Atuação do psicólogo jurídico com autores de delitos com transtornos mentais em Manaus

Abstract

Este estudo foi motivado pela relevância da atuação da Psicologia no contexto jurídico-forense, especialmente diante da complexidade que envolve indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei. A escolha do tema fundamenta-se na necessidade de compreender, de forma mais aprofundada, como se configuram as práticas profissionais no sistema prisional, considerando a lacuna entre os referenciais teóricos e a realidade institucional, particularmente no município de Manaus. Nesse sentido, o objetivo geral do estudo consistiu em analisar as práticas de intervenção do psicólogo forense junto a essa população, evidenciando desafios, estratégias e implicações éticas da atuação profissional. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, com caráter descritivo-exploratório, desenvolvida por meio de questionário e entrevistas semiestruturadas com psicólogos atuantes no sistema prisional. Os dados coletados foram organizados e analisados por meio do método análise de conteúdo, permitindo a interpretação dos significados presentes nos discursos dos participantes e a compreensão das práticas no contexto investigado, bem como a identificação de padrões e recorrências discursivas relevantes. Os resultados evidenciam uma organização institucional estruturada, com divisão de setores e práticas diferenciadas conforme o perfil dos internos, especialmente quanto ao grau de comprometimento psíquico. Observa-se a coexistência de diferentes modalidades de atuação psicológica, incluindo avaliação, acompanhamento e intervenções voltadas à ressocialização. Destaca-se, ainda, o papel fundamental do psicólogo no manejo das demandas clínicas e institucionais, contribuindo para a promoção do cuidado, da dignidade e da reinserção social no contexto prisional, além do fortalecimento das práticas interdisciplinares no sistema.