Verum - Caderno de Publicação do Curso de Direito da Faculdade Boas Novas - v. 2, n. 1

Abstract

A Teoria Geral do Processo configura-se como disciplina nuclear e fundacional no currículo da graduação em Direito, desempenhando um papel axial na formação do jurista. Sua relevância epistemológica reside na sistematização dos princípios, conceitos e institutos que estruturam a jurisdição contenciosa e voluntária, transcendendo as especificidades normativas dos diversos ramos do Direito material.