Coleções do Repositório
Submissões Recentes
O regime jurídico da Zona Franca de Manaus e os desafios constitucionais e tributários frente à reforma tributária
(2025) Souza, Vinícius Said de; Gutierréz Herrera, Hérnan José
Este trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico que sustenta a Zona Franca de Manaus, considerando os principais desafios constitucionais e tributários enfrentados diante das propostas de reforma tributária no Brasil. A pesquisa parte da relevância estratégica da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento econômico da região Norte e discute os possíveis impactos da reestruturação do sistema tributário nacional sobre os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na região. Adoto como método a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando legislação vigente, propostas de emenda constitucional, artigos científicos e relatórios técnicos de órgãos públicos. Com base na análise qualitativa do conteúdo jurídico e contábil, identifico os principais dispositivos legais que asseguram o funcionamento da Zona Franca de Manaus e avalio como possíveis alterações no pacto federativo e na política fiscal brasileira podem comprometer sua continuidade. Os resultados obtidos evidenciam que, embora a Zona Franca de Manaus ainda possua respaldo constitucional, sua manutenção requer atualização legal e reposicionamento estratégico diante de novas diretrizes econômicas e fiscais. Concluo que o profissional contábil deve compreender o cenário regulatório que envolve a Zona Franca de Manaus, a fim de contribuir de forma crítica e técnica para o debate sobre sua permanência e evolução como política pública de desenvolvimento regional.
As contribuições da ludicidade na alfabetização e letramento
(2025) Rocha, Anália Francisca Sales da; Oliveira, Lindalva Samela Jacauna de
O presente artigo tem como objetivo abordar a ludicidade como uma ferramenta poderosa para a alfabetização e letramento de alunos do 1o ano do Ensino Fundamental, e como ela promove o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional, além de aumentar a motivação e o interesse pela aprendizagem, pois a torna mais prazerosa, significativa e motivadora. Por meio de jogos, brincadeiras, contação de histórias, músicas e outras atividades lúdicas, é estimulado a curiosidade natural das crianças e favorece a construção do conhecimento de forma espontânea e ativa. Além disso, a ludicidade contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas importantes, como atenção, memória, percepção e raciocínio lógico, que são fundamentais no processo de alfabetização. Tendo uma abordagem qualitativa este artigo mostra, com base em uma pesquisa de campo, que impacto o uso da Ludicidade pode trazer no processo de Alfabetização e Letramento em alunos do 1 ano do Ensino Fundamental, e de que forma a Ludicidade influencia esse processo, sendo uma aliada indispensável na formação dos pequenos leitores e escritores, além de torná-lo mais divertido e eficaz.
Alfabetização baseada em evidências científica
(2025) Santos, João Gonçalves dos; Oliveira, Lindalva Sâmela Jacaúna de
A alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental é um dos pilares para o desenvolvimento educacional e social das crianças. Nas últimas décadas, diversas pesquisas têm contribuído para a consolidação da alfabetização baseada em evidências científicas como uma abordagem eficaz no processo de ensino-aprendizagem da leitura e escrita. O objetivo deste trabalho é analisar de que maneira os estudos sobre a alfabetização baseada em evidências contribuem para a alfabetização dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com levantamento de publicações nacionais e internacionais que tratam do tema, incluindo artigos científicos, relatórios técnicos e diretrizes educacionais. Os resultados indicam que práticas baseadas em evidências promovem maior eficácia na alfabetização ao utilizar métodos sistemáticos de ensino da consciência fonêmica, fluência leitora, vocabulário e compreensão textual. Estudos apontam que programas estruturados, aliados à formação continuada de professores, resultam em avanços significativos no desempenho dos alunos, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Conclui-se que a adoção de estratégias fundamentadas em evidências científicas representa um avanço significativo na política educacional brasileira, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e para a construção de uma base sólida na formação leitora dos estudantes. Recomenda-se o investimento em pesquisas aplicadas, políticas públicas consistentes e formação docente voltada para as práticas baseadas em evidências.
A inclusão escolar de crianças autistas na educação infantil
(2025) Maciel, Milene Costa; Oliveira, Lindalva Sâmela Jacaúna de
Esse estudo discute a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação infantil. Com foco na construção de práticas pedagógicas inclusivas que respeitem as particularidades do desenvolvimento infantil. A pesquisa enfatiza a importância da formação continuada dos educadores, da adaptação do currículo e do ambiente escolar, além disso, do fortalecimento da parceria escola e família. Por meio de revisão bibliográfica e análise de experiências, o estudo evidencia os desafios e avanços da inclusão escolar, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes que garantam o acesso, permanência e aprendizagem significativa das crianças autistas. A inclusão escolar de alunos autistas enfrenta desafios, mas também traz benefícios, como a promoção da diversidade, o respeito à individualidade e a construção de uma sociedade mais inclusiva. Para garantir uma inclusão bem sucedida, são necessárias adaptações curriculares, suporte individualizado e capacitação de professores para atender as necessidades específicas desses alunos. Conclui-se que a inclusão vai além da presença física na escola, exigindo um compromisso ético e pedagógico com a diversidade.
As contribuições da pedagogia hospitalar para o processo de aprendizagem do estudante hospitalizado
(2025) Pereira, Marília Pereira e; Oliveira, Lindalva Sâmela Jacaúna de
O presente estudo tem como objetivo conhecer como a atuação do pedagogo no ambiente hospitalar contribui para o desenvolvimento educacional e emocional de crianças em tratamento de saúde. Os autores que embasaram a pesquisa foram: Fonseca (1999, 2015), Matos e Mugiatti (2008), Viegas (2008), Grassi (2008), Negrine (2008), dentre outros. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa foi de cunho qualitativo, baseada em revisão bibliográfica, fundamentada em livros, teses, leis e artigos científicos. Após o término da realização do estudo percebemos o quanto o pedagogo hospitalar é importante na vida dos estudantes enfermos e que estão em leito hospitalar, pois esse profissional além de contribuir para manter o equilíbrio emocional dessas crianças e jovens, também ajuda a dar continuidade em seu processo ensino-aprendizagem mesmo que eles estejam ausentes da escola.