Alienação parental e o direito à convivência familiar: desafios e implicações para crianças com necessidades especiais

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dc.contributor.advisorSandrini, Marcela Dorneles
dc.contributor.authorNery, Karina Araujo
dc.date.accessioned2025-03-10T19:26:49Z
dc.date.available2025-03-10T19:26:49Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno da alienação parental e suas consequências à convivência familiar. O pano de fundo do premente estudo é de um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de uma criança, portadora de Transtorno de Espectro Autista – TEA, no ano de 2020. Sua problematização se situa em como o poder Judiciário em Manaus vem atuando de maneira que possa garantir o direito à convivência familiar em casos de alegada alienação parental, especialmente quando envolvem crianças com necessidades especiais? A metodologia que utilizamos é com base em revisão de bibliografias, com base em análise de documentos a exemplo do acordão proferido no agravo de instrumento n.o 4005369-21.2020.8.04.0000, principal corpus de nosso estudo. Os resultados da pesquisa indicam, que embora o domínio jurídico responda as demandas da alienação parental, é necessária uma abordagem interdisciplinar para resolução de questões como ao de estudo de pessoas com transtorno de Espectro Autista. Com efeito, isso indica que é imprescindível a capacitação contínua dos operadores do Direito para lidar com situações complexas desses casos, visando sempre assegurar o melhor interesse da criança, bem como seu direito fundamental à convivência familiar.
dc.identifier.citationNERY, Karina Araujo. Alienação parental e o direito à convivência familiar: desafios e implicações para crianças com necessidades especiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Boas Novas, Manaus, 2025.
dc.identifier.urihttps://ri.fbnovas.edu.br/handle/fbn/285
dc.language.isopt
dc.subjectAlienação parental
dc.subjectConvivência familiar
dc.subjectDireito de família
dc.titleAlienação parental e o direito à convivência familiar: desafios e implicações para crianças com necessidades especiais
dc.typeArtigo
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